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Tag: direito processual civil
Quem trabalhou 6 meses em 2022 tem direito a Seguro
São requisitos necessários para a configuração de um costume como fonte do direito Empresarial?
É considerada fonte primária e principal do Direito Administrativo?
Qual o documento que regulamenta a terminologia utilizada pela Defesa Civil?
Quem tem direito a restituição do Imposto de Renda retido na fonte?
O sangue que vem de várias partes do corpo chega ao átrio direito por duas grandes veias cavas
Quando o locatário perde o direito de preferência?
Qual a importância do direito à educação para a vida do ser humano?
Casa com pe direito alto
Quanto à Introdução ao Estudo do Direito podemos dizer que esta é segundo o conceito do jurista Paulo Nader?
O que muda na nova Lei de recuperação judicial?
Qual a relação entre a democracia e Estado de Direito?
Quais são as regras para desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são os defeitos do negócio jurídico?
São registrados em registro público a sentença declaratória de ausência e de morte presumida;
Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta
Como é dividido o direito da propriedade intelectual?
É correto afirmar que são elementos da ação no Direito Processual Civil?
O que significa o conceito Sociedade Civil organizada?
Princípios gerais do direito processual do Trabalho
De quem é a competência para legislar sobre direito financeiro?
Tem direito ao terceiro o cônjuge sobrevivente qualquer que seja o regime de bens do casamento?
São características da responsabilidade civil e penal respectivamente?
Quanto a estipulação em favor de terceiro podemos afirmar que?
Quais os direitos que a Constituição garante?
O que é a exceção da prescrição?
Quem começa a trabalhar em dezembro tem direito ao décimo terceiro?
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na constituição federal como:
É correto afirmar no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?
Quais são as características relevantes do atual modelo de Direito Administrativo brasileiro?
Como é chamada a lei que regula a vida dos moradores do edifício em condomínio?
Qual a importância e o legado do direito romano para os dias atuais?
Diferença entre desabrigado e desalojado
Quais podem ser as origens de um incêndio em área rural?
Quem se sujeita a responsabilidade civil nos moldes do artigo 37 6º da CR 88?
O que é testamento e codicilo?
Sobre os princípios que regem os recursos no âmbito processual penal pode se afirmar que
Quem venceu a Guerra Civil Espanhola
Quais foram as principais formas de resistência desenvolvidas pela população civil durante o regime militar?
Quais são as funções do direito
Qual a teoria adotada no Código Civil Brasileiro para determinar o momento de formação dos contratos realizados entre ausentes Tornando
Qual a teoria que o Código Civil brasileiro adota para formação de contrato entre ausentes?
Quais são métodos de resolução de conflitos utilizados na Direito Coletivo de trabalho?
Qual é a origem histórica da responsabilidade civil?
Elementos de conexão Direito Internacional Privado LINDB
Em caso de morte do marido esposa tem direito a receber pensão do INSS
Qual o nome da estrutura anatômica que comunica o átrio direito com o ventrículo direito?
Quem tem direito ao kit escolar 2022?
Como saber se tem algum b.o. no meu nome
É vedada a cassação de direitos políticos cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de incapacidade civil absoluta?
Fundação pública de direito privado integram a Administração Indireta
São pessoas jurídicas de direito público interno da administração direta?
Quando não cabe honorarios de sucumbência?
O que é convolação no direito
Quantos dias de falta perde o direito a férias?
Quem paga inss autônomo tem direito ao pis
Sobre o Direito do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA
Tabela de preço mão de obra construção civil 2022 adelaide austrália meridional
Tabela de preço mão de obra construção civil 2022
O que se entende por direito originário dos indígenas sobre à terra?
Por que o Código Civil Napoleônico é um marco na organização burguesa da sociedade?
O que Miguel Reale pretendeu demonstrar com sua Teoria Tridimensional do Direito?
Pelo Código Civil brasileiro apenas uma alternativa não pode ser considerada atividade empresarial
Quanto ao direito do consumidor bem como suas disposições gerais é correto afirmar que?
Qual a diferença entre casamento civil e religioso com efeito civil?
A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes
É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?
Correspondem a contra-prestações do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental
Qual a função do artigo 4 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?
Qual a força de uma convenção de condomínio?
É correto afirmar quanto às normas de direito internacional privado?
Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar
Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito
Qual órgão fica abaixo da costela do lado direito na parte das costas?
Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira?
Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?
Dor no lado direito da barriga embaixo
Como o direito do consumidor é tratado na Constituição Federal 88?
O que se entende por sub
O que é a doutrina patrimonialista?
O que é o princípio da Boa
Os 4 vestido de noiva casamento civil curto para comprar mais em 2022
Quais são os órgãos de segurança pública de Minas Gerais?
Quando se fala em direito ambiental criminal esse possui características próprias Quais são elas?
Qual a diferença entre personalidade e capacidade das pessoas naturais?
Dispõe o Código de Processo Civil em seu art 1 a jurisdição civil, contenciosa
A sentença criminal condenatória estrangeira é eficaz no direito brasileiro
Como ver se tenho direito ao pis
Como garantir o direito à educação inclusiva nas nossas instituições?
Quais são os limites e as possibilidades para assegurar a efetivação do direito à educação inclusiva de qualidade?
É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui?
Qual a relevância para a sociedade do registro civil?
Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?
Filhos tem direito a herança do pai vivo
Quais atos os relativamente incapazes podem praticar?
É certo dizer que o titular de um direito que ao exercê lo excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela Boa
Quando um empresário individual ou a sociedade empresária que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos a sociedade fica como?
Qual a teoria que norteia o Direito Empresarial brasileiro na atualidade?
Qual a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 nas questões empresárias?
A sociedade empresária é considerada pelo cc/02 como uma sociedade em comum.
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